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Faculdade Três Pontas - FATEPS
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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
18-dic-2015
O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Silva, Felipe Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2015
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Oliveira, Willian Henrique de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE
Adão Júnior, Adriano Vitor
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18-dic-2016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência
Martins, Fernanda Maria de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA
Brasil, Elton Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016
CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL
Pinto, Henrique Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
O PROCESSO LEGISLATIVO: Análise Acerca do Histórico de Elaboração das Leis no Atual Cenário Jurídico Brasileiro.
Sulino, Ramon de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
Otras opciones relacionadas
Autor
1
Adão Júnior, Adriano Vitor
1
Brasil, Elton Silva
1
Martins, Fernanda Maria de Souza
1
Oliveira, Willian Henrique de
1
Pinto, Henrique Eduardo
1
Silva, Felipe Pereira
1
Sulino, Ramon de Paula
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Título
2
Habeas Corpus
1
Análise Crítica
1
Aplicabilidade pelo Judiciário
1
Aplicação da Legislação existente
1
Casas Legislativas
1
Competência Legislativa
1
Constituição
.
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CNPq
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
7
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Initials
7
FEPESMIG
Department
7
FATEPS
Fecha de lanzamiento
2
2017
3
2016
2
2015
Access Type
7
Acesso Aberto