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18-Dez-2015O CAR ENQUANTO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO BRASILSalvatico, Henry SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidadeSantos, Marcela de Oliveira; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
16-Dez-2015ALIENAÇÃO PARENTALScalioni, Carla CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondoSilva, Amanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISSilva, Felipe PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A busca pela igualdade e dignidade do trabalho através da atual legislaçãoSilva, Jean Reis daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2011A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTESilva, Laís Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituroSilva, Luana de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileiraSilva, Rafael Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONALSousa, Iris Cibele deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018O TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES DA GESTANTE FRENTE À REFORMA TRABALHISTASouza, Daiane Cristina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017TERRORISMO: uma análise conceitual e histórica, e a busca pelo consenso legalSouza, Dimas de Castro eTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade penal da pessoa jurídicaSouza, Ester SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O PROCESSO LEGISLATIVO: Análise Acerca do Histórico de Elaboração das Leis no Atual Cenário Jurídico Brasileiro.Sulino, Ramon de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2011PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL, UM ENFOQUE NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOVieira, Talles JardimTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017LAVAGEM DE DINHEIRO: uma proposta estrutural para o combate da criminalidade organizadaYonamine, João Pedro RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
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