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15-Nov-2018DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERMendonça, Diego Galvão deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALMendonça, Kênia Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019AS HIPÒTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMendonça, Laner MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGASMendonça, Lara Tiso Mudrik deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTALMenegate, Jenifer da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo CivilMesquita, Jéssica MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades ruraisMiranda, Gustavo Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de JurisdiçãoMiranda, João Paulo PieveTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STFMiranda, Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTALMiranda, Luiz Eduardo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos JurídicosMizael, Vitar Cândida de Jesus CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016MÉTODOS DE ALFABETIZAÇÃO: princípios e transformações necessáriasMoreira, Mariana BritoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016INDISCIPLINA: autoridade e autonomiaNasareth, Roberta CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICANascimento, Nicole RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIANogueira, Sérgio VitorTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇANunes, Marília PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRONunes, Samantha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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