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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
Pedagogia
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30-Nov-2016
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Miranda, João Paulo Pieve
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado
Batista, Tarcísio Valkimar
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituro
Silva, Luana de Fátima
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Paiva, Carlita Lima Penaforte
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades rurais
Miranda, Gustavo Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Mendonça , Daniela Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ALIMENTOS AVOENGOS
Figueiredo, Júnia Corrêa de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
ALIENAÇÃO PARENTAL
Piedade, Taís Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: aplicabilidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho, no que tange as lides decorrentes da relação de emprego
Figueiredo, Renato Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência
Martins, Fernanda Maria de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Batista, Tarcísio Valkimar
1
Brasil, Elton Silva
1
Brito, Júlia Domingues de
1
Brito, Marina Santiago de
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Carvalho Filho, Marco Aurélio de
1
Castro, Sophia de Brito
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Correa, Lilia Maria
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Calenzani, Valentim
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Figueiredo, Marcelo
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Gomes, Wallace de Souza Paiva
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Muniz, Fabiana Miranda
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Penido, Ana Flávia
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Santos, Evandro Marcelo dos
1
Alves, Rodrigo Téofilo
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Subject
3
Direito
3
Princípios
2
Alimentos
2
Alimentos Avoengos
2
Origem
1
Administração Pública
1
Agentes Públicos
.
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CNPq
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
22
FEPESMIG
Department
22
FATEPS
Document Type
22
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
22
2018