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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
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Title
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30-Nov-2017
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos Jurídicos
Mizael, Vitar Cândida de Jesus Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Miranda, João Paulo Pieve
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTES
Penha, Poliana Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Dec-2017
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS
Paiva, Iris Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado
Batista, Tarcísio Valkimar
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Nunes, Samantha de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se esconde
Rodrigues, Filomena Maria Meinberg Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituro
Silva, Luana de Fátima
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2017
UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Amâncio, Brenda Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Adão Júnior, Adriano Vitor
1
Amâncio, Brenda Mesquita
1
Batista, Tarcísio Valkimar
1
Benedito, Bárbara Naiara
1
Bonde, Thais Marcela
1
Braga, Aline de Paula
1
Braga, Lucas Alves
.
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Advisor
12
Figueiredo, Marcelo
12
Santos, Evandro Marcelo dos
11
Calenzani, Valentim
8
Penido, Ana Flávia
8
Reis, Camila Oliveira
8
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
6
Gomes, Wallace de Souza Paiva
.
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Subject
6
Direito
3
Alienação Parental
3
Alimentos
3
Direito Ambiental
3
Direitos Fundamentais
3
Drogas
3
Meio ambiente
.
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CNPq
98
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
98
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Initials
98
FEPESMIG
Date issued
31
2018
27
2017
22
2016
12
2015
6
2011
Date Available
37
2019
61
2018
Access Type
98
Acesso Aberto