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Faculdade Três Pontas - FATEPS
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Title
Author(s)
Type
18-Dec-2015
O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Silva, Felipe Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Oliveira, Willian Henrique de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE
Adão Júnior, Adriano Vitor
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2011
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96
Fonseca, Meiriele de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência
Martins, Fernanda Maria de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA
Brasil, Elton Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL
Pinto, Henrique Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06
Lima , Rosiane Campos Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
O PROCESSO LEGISLATIVO: Análise Acerca do Histórico de Elaboração das Leis no Atual Cenário Jurídico Brasileiro.
Sulino, Ramon de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionais
Cândido, Isabella Munike Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Júnior, Rogério Rosestolato
1
Lima , Rosiane Campos Silva
1
Martins, Fernanda Maria de Souza
1
Nogueira, Sérgio Vitor
1
Oliveira, Willian Henrique de
1
Paula, Bianca Aparecida
1
Pinto, Henrique Eduardo
.
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Subject
3
Constituição
3
Processo Penal
2
Habeas Corpus
2
Supremo Tribunal Federal
1
Análise Crítica
1
Aplicabilidade pelo Judiciário
1
Aplicação da Legislação existente
.
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CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
4
Ciências Sociais Aplicadas
1
Ciências Humanas
Institution
17
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Initials
17
FEPESMIG
Document Type
17
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2020 - 2023
16
2011 - 2019
Date Available
1
2024
4
2022
5
2019
7
2018
Access Type
17
Acesso Aberto