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Tipo
10-Nov-2018
QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas
Delbin Filho, Alexandre Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020
O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível?
Diniz, Mariellen Batista
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
4-Dez-2020
EMPODERAMENTO DAS FACÇÕES NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Duarte, Emanuel Kentenich
;
Alves, Rodrigo Teófilo
Artigo de Evento
7-Dez-2020
A COLABORAÇÃO PREMIADA E O PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019): análise das alterações no instituto e suas implicações legais e constitucionais
Evangelista, Cindy Silva
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
30-Nov-2017
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fagundes Filho, Luiz Fernando
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no Brasil
Ferreira, Eriele Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDA
Ferreira, Fernando de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fidelis, Lucas Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Figueiredo, Carolina Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ALIMENTOS AVOENGOS
Figueiredo, Júnia Corrêa de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: aplicabilidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho, no que tange as lides decorrentes da relação de emprego
Figueiredo, Renato Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016
O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil
Figueredo, Lilian Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2011
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96
Fonseca, Meiriele de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDOR
França, Ana Flávia Duque
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Set-2020
O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade?
Freitas, Caroline
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
30-Nov-2018
DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiar
Furgala, Iara
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2011
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Galdino, Gleizer Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020
DO DIREITO A ALIMENTOS: análise da Lei no 11.804/08, frente a responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de paternidade
Gonçalves, Alicy Andrade
;
Brito, Julia Domingues de
Artigo de Evento
30-Nov-2018
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à Saúde
Lanici, Mateus Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06
Lima , Rosiane Campos Silva
Trabalho de Conclusão de Curso