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30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISMaciente, Luana Paula; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
18-Dez-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICASMazoti, Tainara de Paula; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
30-Nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientaisMendonça , Filipe CamposTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicializaçãoMendonça, Alice DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitasMendonça, Clara CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2018DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERMendonça, Diego Galvão deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALMendonça, Kênia Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGASMendonça, Lara Tiso Mudrik deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo CivilMesquita, Jéssica MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades ruraisMiranda, Gustavo Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de JurisdiçãoMiranda, João Paulo PieveTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos JurídicosMizael, Vitar Cândida de Jesus CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICANascimento, Nicole RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRONunes, Samantha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2011O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEOliveira , NeanderTrabalho de Conclusão de Curso
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