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30-Nov-2022PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIAElias, Anderson JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISEsteves, Betânia Luzia CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS IMPACTOS DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E PENAL: É crime?Eugênio, João Paulo VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvangelista, Guilherme VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDAFerreira, Fernando de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRASFerreira, Mirian PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: o que pode acarretar no direito ambientalFerreira, Raissa VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFidelis, Lucas GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROFigueiredo, Carolina Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS AVOENGOSFigueiredo, Júnia Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: aplicabilidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho, no que tange as lides decorrentes da relação de empregoFigueiredo, Renato MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo CivilFigueredo, Lilian Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2011INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96Fonseca, Meiriele de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A EDUCAÇÃO PARA A VIDA: a perspectiva espiritual e humanista, revitalizando a EducaçãoFonseca, Samanta FreireTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise da lei de acesso à informação e da transparência no âmbito municipalFrancisco, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDORFrança, Ana Flávia DuqueTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiarFurgala, IaraTrabalho de Conclusão de Curso
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