Navegando por Departamento FATEPS

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 101 a 120 de 235 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019Maganha, Núbia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016EDUCAÇÃO INCLUSIVA: a inclusão e a integração das pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensinoMartins, Josiene VitarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTEMartins, Maira AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2022LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privadoMaximiano, Igor VitorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023RELAÇÕES ENTRE A PSICOMOTRICIDADE E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTILMaximiano, Maria Caroline RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientaisMendonça , Filipe CamposTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016DESENVOLVIMENTO LEITOR - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALMendonça, Abyla AssalinTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicializaçãoMendonça, Alice DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitasMendonça, Clara CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2018DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERMendonça, Diego Galvão deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALMendonça, Kênia Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019AS HIPÒTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMendonça, Laner MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGASMendonça, Lara Tiso Mudrik deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTALMenegate, Jenifer da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo CivilMesquita, Jéssica MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 101 a 120 de 235 < Anterior   Próximo >