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Tipo
30-nov-2016
A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Lugão, Marina Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018
DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
Machado, Hélon Rodrigo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-dic-2020
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Maciente, Luana Paula
;
Calenzani, Valentim
Artigo de Evento
18-dic-2016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência
Martins, Fernanda Maria de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2020
A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Mazoti, Tainara de Paula
;
Brito, Julia Domingues de
Artigo de Evento
30-nov-2016
OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Mendonça , Daniela Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientais
Mendonça , Filipe Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2018
ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicialização
Mendonça, Alice Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2015
LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas
Mendonça, Clara Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
15-nov-2018
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Mendonça, Diego Galvão de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Mendonça, Kênia Roberta Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Mendonça, Lara Tiso Mudrik de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018
A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo Civil
Mesquita, Jéssica Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018
O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortos
Messina, Isadora Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016
A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades rurais
Miranda, Gustavo Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Miranda, João Paulo Pieve
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos Jurídicos
Mizael, Vitar Cândida de Jesus Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICA
Nascimento, Nicole Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2016
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e Mediação
Nogueira, Rafael Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Nunes, Samantha de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso