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9-Dez-2011PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICOGaldino, Gleizer FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019O FENÔMENO STALKING E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICAGentil, Amanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O PODER CONSTITUINTE E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIGodoi, Kuyfferson JuanTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOSGomes, Luís Otávio AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTEGonçalves, Talles Henrique EliasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A IMPORTÂNCIA DOS JOGOS PEDAGÓGICOS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALInácio, Edilaine MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: uma reflexão dos limites da publicidade na advocaciaJustino, Alexia de Oliveira SerafimTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2015ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societateJúnior, Rogério RosestolatoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à SaúdeLanici, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NO PROCESSO DE DESNVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTILLeopoldino, Thamiris Aparecida de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06Lima , Rosiane Campos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITALLopes, Aline CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVELLugão, Marina CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019Maganha, Núbia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016EDUCAÇÃO INCLUSIVA: a inclusão e a integração das pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensinoMartins, Josiene VitarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTEMartins, Maira AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2022LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privadoMaximiano, Igor VitorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023RELAÇÕES ENTRE A PSICOMOTRICIDADE E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTILMaximiano, Maria Caroline RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso