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3-Dez-2015ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societateJúnior, Rogério RosestolatoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à SaúdeLanici, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NO PROCESSO DE DESNVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTILLeopoldino, Thamiris Aparecida de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06Lima , Rosiane Campos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITALLopes, Aline CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVELLugão, Marina CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019Maganha, Núbia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016EDUCAÇÃO INCLUSIVA: a inclusão e a integração das pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensinoMartins, Josiene VitarTrabalho de Conclusão de Curso
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20-Dez-2022LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privadoMaximiano, Igor VitorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023RELAÇÕES ENTRE A PSICOMOTRICIDADE E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTILMaximiano, Maria Caroline RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientaisMendonça , Filipe CamposTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016DESENVOLVIMENTO LEITOR - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALMendonça, Abyla AssalinTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicializaçãoMendonça, Alice DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitasMendonça, Clara CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
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