Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 41-50 of 61 (Search time: 0.015 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017TERRORISMO: uma análise conceitual e histórica, e a busca pelo consenso legalSouza, Dimas de Castro eTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DO LITISCONSÓCIO PASSIVO FACULTATIVO CONTRA PAIS E AVÓSBrito, Marina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVELLugão, Marina CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIABrasil, Elton SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.Portugal, Flaviane MariaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVACastro, Sophia de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATALPinto, Henrique EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016GUARDA COMPARTILHADACorrea, Lilia MariaTrabalho de Conclusão de Curso

Discover