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18-Dez-2016
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e Mediação
Nogueira, Rafael Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Nunes, Samantha de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2011
O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Oliveira , Neander
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES POR RECONHECIMENTO FACIAL VIA CÂMERAS DE VÍDEO: conflito entre o direito à privacidade e o direito à segurança pública?
Oliveira, Débora Martins
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
9-Dez-2020
CIDADANIA DA MULHER: a evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil e uma análise na Cota Eleitoral de Gênero
Oliveira, Giullia Teofilo
;
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Artigo de Evento
30-Nov-2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Oliveira, Igor Henrique Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020
JUSTIÇA RESTAURATIVA: sob as lentes de transformação
Oliveira, Tainara Penha
;
Nascimento, Makvel Reis
Artigo de Evento
18-Dez-2015
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Oliveira, Willian Henrique de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Paiva, Carlita Lima Penaforte
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2017
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS
Paiva, Iris Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penal
Palião, Mateus Cassiano
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018
A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITO
Paranhos, Jean Carlos Junqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Paula, Thainá Jenifer de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTES
Penha, Poliana Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Pereira, Bruno de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016
ALIENAÇÃO PARENTAL
Piedade, Taís Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciária
Pierangeli, Keula Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL
Pinto, Henrique Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.
Portugal, Danielle de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.
Portugal, Flaviane Maria
Trabalho de Conclusão de Curso