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30-Nov-2017
CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.
Portugal, Flaviane Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020
O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERNACIONALMENTE
Rabello, Bruno Ribeiro
;
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Artigo de Evento
18-Dec-2015
ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentos
Rabello, Gilberto
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio
Rabello, Kamila Marcelino
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA
Rabelo, Diogo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada
Ramos, Tamirys Vieira Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos Fundamentais
Reis, Ricardo Donizeti
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se esconde
Rodrigues, Filomena Maria Meinberg Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do preso
Rosa, Beatriz Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
O CAR ENQUANTO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Salvatico, Henry Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2020
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidade
Santos, Marcela de Oliveira
;
Brito, Julia Domingues de
Artigo de Evento
16-Dec-2015
ALIENAÇÃO PARENTAL
Scalioni, Carla Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondo
Silva, Amanda Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Silva, Felipe Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A busca pela igualdade e dignidade do trabalho através da atual legislação
Silva, Jean Reis da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2011
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE
Silva, Laís Aparecida da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituro
Silva, Luana de Fátima
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileira
Silva, Rafael Henrique da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
Sousa, Iris Cibele de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018
O TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES DA GESTANTE FRENTE À REFORMA TRABALHISTA
Souza, Daiane Cristina Silva
Trabalho de Conclusão de Curso