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30-Nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDAFerreira, Fernando de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFidelis, Lucas GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROFigueiredo, Carolina Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS AVOENGOSFigueiredo, Júnia Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: aplicabilidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho, no que tange as lides decorrentes da relação de empregoFigueiredo, Renato MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo CivilFigueredo, Lilian Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2011INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96Fonseca, Meiriele de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDORFrança, Ana Flávia DuqueTrabalho de Conclusão de Curso
16-Set-2020O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade?Freitas, Caroline; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
30-Nov-2018DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiarFurgala, IaraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2011PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICOGaldino, Gleizer FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020DO DIREITO A ALIMENTOS: análise da Lei no 11.804/08, frente a responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de paternidadeGonçalves, Alicy Andrade; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
30-Nov-2018APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à SaúdeLanici, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06Lima , Rosiane Campos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVELLugão, Marina CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISMaciente, Luana Paula; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
18-Dez-2016A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de InocênciaMartins, Fernanda Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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