Navegando por CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 76 a 95 de 120 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2017O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICANascimento, Nicole RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRONunes, Samantha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2011O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEOliveira , NeanderTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES POR RECONHECIMENTO FACIAL VIA CÂMERAS DE VÍDEO: conflito entre o direito à privacidade e o direito à segurança pública?Oliveira, Débora Martins; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
9-Dez-2020CIDADANIA DA MULHER: a evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil e uma análise na Cota Eleitoral de GêneroOliveira, Giullia Teofilo; Siqueira, Estela Cristina Vieira deArtigo de Evento
30-Nov-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISOliveira, Igor Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020JUSTIÇA RESTAURATIVA: sob as lentes de transformaçãoOliveira, Tainara Penha; Nascimento, Makvel ReisArtigo de Evento
18-Dez-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIROOliveira, Willian Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOPaiva, Carlita Lima PenaforteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2017APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAISPaiva, Iris DinizTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penalPalião, Mateus CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITOParanhos, Jean Carlos JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇAPaula, Thainá Jenifer deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTESPenha, Poliana AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVOPereira, Bruno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016ALIENAÇÃO PARENTALPiedade, Taís LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciáriaPierangeli, Keula AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATALPinto, Henrique EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.Portugal, Danielle de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 76 a 95 de 120 < Anterior   Próximo >