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7-Dez-2020O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERNACIONALMENTERabello, Bruno Ribeiro; Siqueira, Estela Cristina Vieira deArtigo de Evento
18-Dez-2015ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentosRabello, GilbertoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do FeminicídioRabello, Kamila MarcelinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADARabelo, Diogo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos FundamentaisReis, Ricardo DonizetiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se escondeRodrigues, Filomena Maria Meinberg MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do presoRosa, Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O CAR ENQUANTO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO BRASILSalvatico, Henry SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidadeSantos, Marcela de Oliveira; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
16-Dez-2015ALIENAÇÃO PARENTALScalioni, Carla CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondoSilva, Amanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISSilva, Felipe PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A busca pela igualdade e dignidade do trabalho através da atual legislaçãoSilva, Jean Reis daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2011A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTESilva, Laís Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituroSilva, Luana de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileiraSilva, Rafael Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONALSousa, Iris Cibele deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018O TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES DA GESTANTE FRENTE À REFORMA TRABALHISTASouza, Daiane Cristina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017TERRORISMO: uma análise conceitual e histórica, e a busca pelo consenso legalSouza, Dimas de Castro eTrabalho de Conclusão de Curso
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