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10-Dez-2021ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDBagne, Othon GirardelliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOBarbara, Vitor EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016FILOSOFIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALBatista, Mônica AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016PROVÁVEIS CAUSA DA INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA INDISCIPLINA ESCOLAR DA CRIANÇABatista, TainaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriadoBatista, Tarcísio ValkimarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacionalBenedito, Bárbara NaiaraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVABernardes, Matheus GuimarâesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendidoBonde, Thais MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A TRANSGRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOSBondi, Anderson de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A CRITICIDADE CONSTRUÍDA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM PELA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃOBorges, Gabriely FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possívelBraga, Aline de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICABraga, Luana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIABraga, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIABrasil, Elton SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O DESPERTAR DA SEXUALIDADE NA CRIANÇA DA EDUCAÇÃO INFANTILBrito, Bruna ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessivaBrito, Camille Vilela de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVABrito, João Paulo Felício DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRABrito, Júlia Domingues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIALBrito, Luana Maria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso