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18-Dez-2015ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentosRabello, GilbertoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do FeminicídioRabello, Kamila MarcelinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADARabelo, Diogo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRabelo, Franciele AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO NA LINHA SUCESSÓRIA POR MEIO DO INSTITUTO DA INDIGNIDADERabelo, Thays DinizTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA ATUAÇÃO NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIARafael, Evelyn SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: e o multiculturalismoRaimundo, Letícia VianaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021AS ILEGALIDADES DO INQUÉRITO 4.781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALReis Filho, Vinício Vitor dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E A ESCOLAReis, Gláucia AdrianaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019A IMPORTÂNCIA DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SE ATINGIR A APOSENTADORIA: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA CTPS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIAReis, Mauro VitorTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos FundamentaisReis, Ricardo DonizetiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: um direito fundamentalRoberto, Diego PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2021PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO E O PAPEL DO MARKETING NO MERCADO CONSUMIDORRoberto, Eliézer dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O PAPEL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICARodrigues, Eduarda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se escondeRodrigues, Filomena Maria Meinberg MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do presoRosa, Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016DESENVOLVIMENTO COGNITIVO INFANTILRosa, Bruna RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA FRAGILIDADE E VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO DIREITORosestolato, Vitor MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.Sacho, Iago SousaTrabalho de Conclusão de Curso
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