Navegando por CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 120 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2020DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSCamargo, Josilene Cascardo; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
7-Dez-2020AUXÍLIO RECLUSÃO: repercussão e função socialCampos, Adriano Francisco; Reis, Camila OliveiraArtigo de Evento
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZACarvalho Filho, Marco Aurélio deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ESTATUTO DO IDOSO: suas perspectivas e seu efetivo cumprimentoCarvalho, Marinna FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a obrigação positiva e a obrigação negativa como instrumento de proteçãoCastro, Mara Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2017UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaCastro, Rafaela Ribeiro Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVACastro, Sophia de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASILCastro, Tamires de Pádua BaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: a nova face de um antigo dilemaCândido, Amanda Queler BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de CréditoConceição, Amanda Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016GUARDA COMPARTILHADACorrea, Lilia MariaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL: desafios e tendênciasCorrêa, Felipe Scalioni; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
18-Dez-2017A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: consequências psicológicas e jurídicasCosta, Aline Messias SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADECruz, Eric Aparecido daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: a realidade da inserção do deficiente no meio laboral e os empecilhos encontrados para o exercício de sua profissãoCunha, Danusa Aparecida Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridasDelbin Filho, Alexandre CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível?Diniz, Mariellen Batista; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
Mostrando resultados 21 a 40 de 120 < Anterior   Próximo >