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Title
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7-Dec-2020
AUXÍLIO RECLUSÃO: repercussão e função social
Campos, Adriano Francisco
;
Reis, Camila Oliveira
Artigo de Evento
10-Nov-2018
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL
Campos, Cristiane
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
Carneiro, Gabriella Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Carvalho Filho, Marco Aurélio de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
ESTATUTO DO IDOSO: suas perspectivas e seu efetivo cumprimento
Carvalho, Marinna Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a obrigação positiva e a obrigação negativa como instrumento de proteção
Castro, Mara Lúcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2017
UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVA
Castro, Sophia de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
Castro, Tamires de Pádua Bara
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: a nova face de um antigo dilema
Cândido, Amanda Queler Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionais
Cândido, Isabella Munike Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de Crédito
Conceição, Amanda Mesquita da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
GUARDA COMPARTILHADA
Correa, Lilia Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020
REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL: desafios e tendências
Corrêa, Felipe Scalioni
;
Brito, Julia Domingues de
Artigo de Evento
18-Dec-2017
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: consequências psicológicas e jurídicas
Costa, Aline Messias Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE
Cruz, Eric Aparecido da
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: a realidade da inserção do deficiente no meio laboral e os empecilhos encontrados para o exercício de sua profissão
Cunha, Danusa Aparecida Ribeiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas
Delbin Filho, Alexandre Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020
O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível?
Diniz, Mariellen Batista
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
4-Dec-2020
EMPODERAMENTO DAS FACÇÕES NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Duarte, Emanuel Kentenich
;
Alves, Rodrigo Teófilo
Artigo de Evento