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30-Nov-2016A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOPaiva, Carlita Lima PenaforteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2017APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAISPaiva, Iris DinizTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penalPalião, Mateus CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITOParanhos, Jean Carlos JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇAPaula, Thainá Jenifer deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTESPenha, Poliana AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVOPereira, Bruno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016ALIENAÇÃO PARENTALPiedade, Taís LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciáriaPierangeli, Keula AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATALPinto, Henrique EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.Portugal, Danielle de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.Portugal, Flaviane MariaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERNACIONALMENTERabello, Bruno Ribeiro; Siqueira, Estela Cristina Vieira deArtigo de Evento
18-Dez-2015ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentosRabello, GilbertoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do FeminicídioRabello, Kamila MarcelinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADARabelo, Diogo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos FundamentaisReis, Ricardo DonizetiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se escondeRodrigues, Filomena Maria Meinberg MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do presoRosa, Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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