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18-Dec-2016ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DO LITISCONSÓCIO PASSIVO FACULTATIVO CONTRA PAIS E AVÓSBrito, Marina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS SANÇÕES CIVIS DELE DECORRENTES.Brito, Mirelly ReisTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A USUCAPIÃO EM HERANÇA FAMILIAR: a possibilidade jurídica de herdeiros usucapirem bens imóveis do acervo hereditário.Brito, Nathália Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018APONTAMENTOS SOBRE OS PARCELAMENTOS FISCAIS: uma reflexão sobre seus impactosBrísida, Mateus GustavoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016ESTUDO DAS AÇÕES MOBILIZADORAS DA PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS EM SALA DE AULACaineli, Priscila CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZACarvalho Filho, Marco Aurélio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2021A INTRODUÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA LEI 14.112/2020Carvalho Júnior, Hélio deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO PROCESSO DE ENSINO: UMA REFLEXÃO VOLTADA PARA QUALIDADECarvalho, Ana CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: quando o garantismo à convivência familiar passa a ser elemento violador de direitos de crianças e adolescentesCarvalho, Ana Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ESTATUTO DO IDOSO: suas perspectivas e seu efetivo cumprimentoCarvalho, Marinna FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a obrigação positiva e a obrigação negativa como instrumento de proteçãoCastro, Mara Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2017UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaCastro, Rafaela Ribeiro Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVACastro, Sophia de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASILCastro, Tamires de Pádua BaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: a nova face de um antigo dilemaCândido, Amanda Queler BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de CréditoConceição, Amanda Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016ALFABETIZAÇÃO INICIAL: eixos, capacidades e papel do professorConde, Malu MaderTrabalho de Conclusão de Curso
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