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7-Dez-2021A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A TRANSGRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOSBondi, Anderson de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A CRITICIDADE CONSTRUÍDA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM PELA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃOBorges, Gabriely FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possívelBraga, Aline de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICABraga, Luana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIABraga, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIABrasil, Elton SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O DESPERTAR DA SEXUALIDADE NA CRIANÇA DA EDUCAÇÃO INFANTILBrito, Bruna ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessivaBrito, Camille Vilela de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVABrito, João Paulo Felício DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRABrito, Júlia Domingues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIALBrito, Luana Maria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DO LITISCONSÓCIO PASSIVO FACULTATIVO CONTRA PAIS E AVÓSBrito, Marina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS SANÇÕES CIVIS DELE DECORRENTES.Brito, Mirelly ReisTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021A USUCAPIÃO EM HERANÇA FAMILIAR: a possibilidade jurídica de herdeiros usucapirem bens imóveis do acervo hereditário.Brito, Nathália Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018APONTAMENTOS SOBRE OS PARCELAMENTOS FISCAIS: uma reflexão sobre seus impactosBrísida, Mateus GustavoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016ESTUDO DAS AÇÕES MOBILIZADORAS DA PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS EM SALA DE AULACaineli, Priscila CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZACarvalho Filho, Marco Aurélio deTrabalho de Conclusão de Curso
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